Programa Municipal DST/AIDS

A Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula informa à comunidade que está na casa os seguintes projetos:

1.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 36/2010 que „Altera as atribuições e a denominação do Cargo de Encarregado de Posto Telefônico e dá outras providências‰. Está em vistas com a relatoria.

2.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 63/2010 que „Consolida a Legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município e revoga leis‰. Está em vistas com a relatoria.

3.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 64/2010 que „Organiza a Unidade Central do sistema de controle interno e dá outras providências‰. Está em vistas com a relatoria.

4.      Projeto de Lei de origem de Executivo nº 09/2011 que „Autoriza Contratação temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências‰.  Aprovado na sessão 21.02.2011

4.4 ˆ Projetos de Resolução de Decreto Origem Legislativo ou de Origem Legislativa:,

1.      Projeto de Lei de origem Legislativa nº 18/2010 sobre „Obrigatoriedade de agências bancárias situadas no âmbito do município estabelecer tempo máximo de espera no atendimento ao usuário e dá outras providências‰. Aprovado por unanimidade, na sessão de 21.02.2011.

2.      Projeto de Lei de origem Legislativa nº 19/2010 sobre „Obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome e registro dos médicos em serviço, bem como, do horário de atendimento, nos locais que especifica e dá outras providências‰. Está em vistas com a relatoria.

Rua Pinheiro Machado n° 360 - Centro - São Francisco de Paula - RS - Fone/Fax: (54) 3244-2211 / 3244-2283
E-mail: camaravereadores@megaway.com.br

© 2008 Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS
Desenvolvido por Guiido WebDesign
Subscrever

Cancelar subscrição

Projovem do Campo realiza levantamento para abertura de turmas

Beneficiados serão jovens que pretendem completar o Ensino Fundamental

   A Secretaria Estadual de Educação/SEDUC realiza um levantamento de interessados em estudar por meio do programa Projovem do Campo/Saberes da Terra. O benefício busca atingir jovens que residam no interior, com idade entre 18 e 29 anos, que não tenham concluído o Ensino Fundamental. Interessados devem procurar a 4ª Coordenadoria Regional de Educação/CRE até o dia 4 de março, ou as Secretarias Municipais de Educação de seus municípios. Após, será feito o levantamento para possível abertura de turmas.



01/03/2011

Imprensa 4ª CRE
Gabinete/4ª Coordenadoria Regional de Educação
Fone: (54) 3225-5988

Enduro dos Pampas

  

 

NOTÍCIAS DO TRÂNSITO

Instalada há pouco mais de um ano, a utilização de sentido único nas vias em torno do Lago São Bernardo nos finais- de - semana e feriados, a partir da próxima segunda - feira dia 28, será implantada em caráter permanente. Desta maneira, será possível dotar o entorno do Lago São Bernardo com redutores de velocidade e ciclofaixa, reivindicações da comunidade que serão atendidas pela Divisão de Trânsito e Transporte da SMOT.

Outra alteração está relacionada com a velocidade máxima que irá variar entre 20 e 40 Km/h, para tanto, a sinalização já está sendo instalada.

Todas estas mudanças tem como objetivo, ampliar a segurança e conforto de pedestres, ciclistas e motoristas.

Trânsito no Lago São Bernardo recebe regulamentação.

Divisão de Trânsito e Transporte da SMOT, adota medidas para aumentar segurança dos usuários.

Outra mudança está programada para a próxima terça - feira dia 01 de março, é o sentido de circulação da Rua José Bonifácio, que receberá mão - unica sentido bairro - centro.

Entrega oficial dos ônibus escolares junto a superintendência do Banco do Brasil

Através do Programa Caminho da Escola, o Banco do Brasil e a prefeitura de Saõ Francisco de Paula realizaram uma operação de crédito, no valor de R$ 533 mil, que possibilitou a aquisição de três ônibus para transporte escolar rural. Os veículos atenderão aos alunos de escolas  públicas situadas no interior do município já no período letivo que inicia nos próximos dias.

A solenidade de entrega dos ônibus foi realizada na segunda-feira dia 21 de Fevereiro, às 10h, na Escola Castelo Branco, loteamente Santa Izabel. Estavam presentes o prefeito Municipal Décio Antônio Colla, o gerente do BB, Humberto Luiz Reinhardt, vereadores, secretários e a comunidade de São Chico.

O caminho da escola é um programa do Governo federal que tem como objetivo financiar a aquisição de veículos novos para o transporte escolar de alunos de rede pública da educação básica, prioritariamente residentes na zona rural dos municípios. Um dos atrativos para as prefeituras renovarem a frota escolar rural é o baixo custo da linha (taxa de juros de longo prazo (TJLP) acrescida de 4% ao ano) já que os recursos são do BNDES. Outro diferencial é o prazo de 72 meses, com seus meses de carência para começar a pagar.

No RS, 135 municípios já adquiriram cerca de 400 ônibus, totalizando R$ 43,8 milhões investidos através do Programa Caminho da Escola. Outras 18 operações estão em fase de finalizção e irão somar 50 veículos á frota já financiada pelo BB com recursos do BNDES no Estado. A linha de crédito continua aberta e as prefeituras podem encaminhar suas propostas de financiamento diretamente nas agências do BB instaladas em mais de 350 municípios do RS.

O Seminário Municipal foi um sucesso!

Abertura do evento na Sociedade Cruzeiro

Colóquios na Escola Castelo Branco

Encerramento do evento