A câmara Municipal de São Francisco de Paula disponibiliza a comunidade os trabalhos da sessão do dia 28.03.2011, na localidade de Aratinga no distrito Tainhas:

Projetos de Lei de Origem Executiva:
1.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 36/2010 que „Altera as atribuições e a denominação do Cargo de Encarregado de Posto Telefônico e dá outras providências‰. Está em vistas com a relatoria.
2.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 63/2010 que „Consolida a Legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município e revoga leis‰. Está em vistas com a relatoria.
3.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 64/2010 que „Organiza a Unidade Central do sistema de controle interno e dá outras providências‰. Está em Vista com a relatoria.
4.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 12/2011 que „Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Corrente‰. Está em Vista com a relatoria.
5.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 14/2011 que „Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal‰. Em vista com a relatoria.
6.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 15/2011 que „Denomina Logradouros Públicos no Município de São Francisco de Paula e Dá Outras Providências‰.Em vista com relatoria.
7.      Projeto de Lei de origem Executiva nº 16/2011 que „Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão de Uso de Área para o Portal Universalista de Cura Alternativa Maria de Nazaré‰. Em vista com a relatoria.
Projetos de Resolução de Decreto Origem Legislativo ou de Origem Legislativa:
1.      Projeto de Lei de origem Legislativa nº 19/2010 sobre „Obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome e registro dos médicos em serviço, bem como, do horário de atendimento, nos locais que especifica e dá outras providências‰. Está em vistas com a relatoria.
2.      Projeto de Origem Legislativa nº 05/2011, que „Estabelece os princípios para a Gestão e Uso dos recursos Hídricos pelo Município de São Francisco de Paula‰. Em vistas com relatoria.
Projetos de emenda da Lei Orgânica.
1. Projeto de Lei de origem Legislativa nº 11/2010 sobre „Revisão e Atualização da Lei Orgânica‰. Está em vistas com a relatoria.