A Câmara municipal de São Francisco de Paula disponibiliza a comunidade os trabalhos da sessão do dia 04.04.2011. Projetos Lei de Origem Executiva: 1. Projeto de Lei de origem Executiva nº 36/2010 que “Altera as atribuições e a denominação do Cargo de Encarregado de Posto Telefônico e dá outras providências”. Está em vistas com a relatoria. 2. Projeto de Lei de origem Executiva nº 63/2010 que “Consolida a Legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município e revoga leis”. Está em vistas com a relatoria. 3. Projeto de Lei de origem Executiva nº 64/2010 que “Organiza a Unidade Central do sistema de controle interno e dá outras providências”. Está em Vista com a relatoria. 4. Projeto de Lei de origem Executiva nº 12/2011 que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Corrente”. Está em Vista com a relatoria. 5. Projeto de Lei de origem Executiva nº 14/2011 que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal”. Aprovado 6. Projeto de Lei de origem Executiva nº 15/2011 que “Denomina Logradouros Públicos no Município de São Francisco de Paula e Dá Outras Providências”. Está vista com a relatoria. 7. Projeto de Lei de origem Executiva nº 16/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão de Uso de Área para o Portal Universalista de Cura Alternativa Maria de Nazaré”. Está em vista com relatoria. 8. Projeto de Lei de origem Executiva nº 17/2011 que “Autoriza A Abertura De Crédito Especial No Orçamento Corrente”. Esta vista com a relatoria. 9. Projeto de Lei de origem Executiva nº 18/2011 que “Altera O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 2.425 De 27 De Março De 2007 Para Dispor Sobre A Surpefície De Área Terras Do Parque Natural Municipal Da Ronda”. Esta em vista com a relatoria Projetos de Lei de Origem legislativa: Projetos de Resolução de Decreto Origem Legislativo ou de Origem Legislativa: 1. Projeto de Lei de origem Legislativa nº 19/2010 sobre “Obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome e registro dos médicos em serviço, bem como, do horário de atendimento, nos locais que especifica e dá outras providências”. Está em vistas com a relatoria. 2. Projeto de Origem Legislativa nº 05/2011, que “Estabelece os princípios para a Gestão e Uso dos recursos Hídricos pelo Município de São Francisco de Paula”. Está em vistas com a relatoria. | 
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